Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website domnispace.pt, propriedade da empresa Trabalho e Reconhecimento – Unipessoal Lda, que atua comercialmente sob a marca DOMNI.
1. Identificação da Empresa
Trabalho e Reconhecimento – Unipessoal Lda
NIF: 518179249
Morada: Rua Armando Antunes da Silva, N.º 19, Évora 7005-145
Website: domnispace.pt
2. Objeto
O presente website tem como finalidade a divulgação dos serviços prestados pela DOMNI, nomeadamente:
- Gestão de Condomínios;
- Gestão Patrimonial;
- Gestão de Obras;
- Serviços de Limpeza;
- Facility Management.
O website permite ainda aos utilizadores solicitar informações e pedidos de orçamento através dos formulários disponibilizados.
3. Aceitação dos Termos
O acesso e utilização do website implicam a aceitação integral dos presentes Termos e Condições. Caso o utilizador não concorde com os mesmos, deverá abster-se de utilizar o website.
4. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de:
- Utilizar o website para fins ilegais ou fraudulentos;
- Introduzir vírus, malware ou quaisquer conteúdos prejudiciais;
- Tentar aceder a áreas restritas ou comprometer a segurança do website;
- Fornecer informações falsas ou enganosas nos formulários.
5. Pedidos de Orçamento
Os pedidos de orçamento efetuados através do website não constituem qualquer obrigação contratual para a DOMNI.
Após o envio do pedido, a empresa poderá contactar o utilizador para obtenção de informações adicionais e apresentação de proposta.
A celebração de qualquer contrato de prestação de serviços será realizada posteriormente, através de acordo formal entre as partes.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, design, gráficos e outros elementos, são propriedade da DOMNI ou utilizados com autorização, encontrando-se protegidos por direitos de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização sem autorização prévia e escrita.
7. Limitação de Responsabilidade
A DOMNI envida todos os esforços para garantir a exatidão e atualização da informação disponibilizada, não assumindo, contudo, qualquer responsabilidade por eventuais erros, omissões ou desatualizações.
A empresa não garante que o website funcione de forma ininterrupta ou livre de erros, nem se responsabiliza por danos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do mesmo.
8. Ligações para Websites de Terceiros
O website poderá conter ligações para websites de terceiros, sendo a DOMNI alheia ao conteúdo e políticas desses mesmos websites.
9. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível no website.
10. Cookies e Ferramentas de Análise
O website poderá utilizar cookies e ferramentas de análise e marketing, nomeadamente Google Analytics, Google Ads, Facebook Pixel e Microsoft Clarity, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação e otimizar campanhas de marketing.
A utilização destas ferramentas está sujeita ao consentimento do utilizador, nos termos definidos na Política de Cookies.
11. Segurança
A DOMNI adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança do website, não podendo, contudo, garantir a inexistência de riscos decorrentes da utilização da internet.
12. Alterações aos Termos e Condições
A DOMNI reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.
13. Legislação Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
14. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
Mais informações disponíveis em www.consumidor.gov.pt.
15. Contactos
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar a empresa através dos meios disponíveis na página de contactos do website.